Com um mercado ainda mais competitivo, cada vez mais empreendedores têm buscado o comércio internacional para promover suas empresas e alcançar mais clientes. Pensando nisso, foram criadas modalidades de importação para esclarecer uma série de trâmites que se iniciam no país de origem do produto. 

 

São três modalidades com suas diferentes particularidades, que se aplicam em situações diferentes e que podem ser mais vantajosas. São elas: 

 

1- Importação por Conta e Ordem de Terceiros

 

Essa modalidade é regulamentada pela IN RFB nº 1.861/2018.  Certamente, na importação por conta e ordem de terceiros, a empresa contratada para o serviço, geralmente é uma empresa tipo trading. Porém, essa importadora será a responsável por todos os procedimentos, como por exemplo:

 

  • Cotação de preço;
  • Compra da mercadoria;
  • Documentação;
  • Transporte;
  • Despacho aduaneiro;
  • Entrega dos produtos já nacionalizados ao cliente final. 

 

Nessa modalidade de importação a empresa firma um contrato de serviço com uma importadora, que irá fazer a compra, transporte e despacho aduaneiro das mercadorias desejadas, entregando os produtos já nacionalizados ao cliente no final do processo. O contrato firmado ainda pode abranger outras áreas como cotações de preços e intermediações comerciais.

 

Essa modalidade acaba sendo vantajosa para ambas as partes, pois não oferece grande risco à importadora e também mantém a empresa adquirente focada somente nas áreas em que já possui experiência e total capacidade de operar.

 

modalidades de importacao - Você conhece as diferentes modalidades de importação?

 

2- Importação por Encomenda

 

A modalidade de importação por encomenda também é regulamentada pela IN RFB nº 1.861/2018 (com pequenas alterações descritas na IN RFB nº 1.937/2020). 

 

Nela, a importadora realiza toda a operação de compra da mercadoria. Assim como, com recursos próprios para, então, revendê-la ao cliente que fez previamente a solicitação.  

 

A diferença principal entre a modalidade de importação por conta e ordem e por encomenda é a existência da terceirização nas duas. Porém, na primeira modalidade os recursos são do cliente final e na encomenda. Sendo assim, a importadora arca com os custos. Para que só depois de finalizada a operação o cliente final compre a mercadoria.

 

Trata-se de uma modalidade mais arriscada. Pois a importadora precisa ter uma boa capacidade econômica para a operação de compra. Enquanto o comprador final também precisa ter a capacidade de adquirir a mercadoria. Além disso, é preciso fazer uma boa pesquisa prévia para evitar prejuízos financeiros. 

 

3- Importação Direta

 

A modalidade de Importação Direta – ou Importação por Conta Própria – é quando a própria importadora compra a mercadoria no exterior com recurso próprio. 

 

Em outras palavras, a própria empresa faz todo o processo de importação, sem intermediários. Ou seja para seu próprio consumo ou para revender a mercadoria no mercado nacional. 

 

Na importação direta, existem diferentes Regimes Aduaneiros Especiais previstos nas regulamentações. Alguns exemplos são: 

 

  • Depósito Especial (DE);
  • Drawback;
  • Admissão temporária;
  • Entreposto aduaneiro. 

 

Fonte: Senior, M.P. Multimodal 

 

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