A importação de máquinas e equipamentos industriais para garantir uma boa produção é uma etapa fundamental para os empresários que desejam aumentar o lucro dos seus negócios. Por questões de custo-benefício, muitas vezes é mais interessante trazer as máquinas de fora do que limitar-se à produção nacional deste tipo de produto.
Muitos empresários buscam encontrar vantagens competitivas para se destacar no mercado. Aqueles que precisam deste tipo de máquina para suas operações podem adotar uma prática muito exercida: importar de países que integram o continente asiático, principalmente da China.
Como sabemos, o mercado internacional é amplo, portanto, a importação deste maquinário pode acabar sendo um investimento para a sua empresa. Confira agora como funciona a importação de máquinas e equipamentos industriais da China e quais são as principais etapas envolvendo o processo de importação.
1. Como fazer importação de máquinas e equipamentos da Ásia
As relações do Brasil com os países asiáticos sempre foram uma pauta sem muito destaque. No entanto, nos últimos anos, o cenário mudou e as relações comerciais entre Brasil e China se intensificaram.
Isso porque, para a Ásia, o Brasil é uma fonte de insumos básicos, enquanto para o Brasil, a China oferece um vasto portfólio de produtos, além de ser uma área interessante para investimentos no mercado de tecnologia.
Então, os países asiáticos sempre encararam o Brasil como um fornecedor de matéria-prima confiável, e, a partir disso, estabelecem bons preços para produtos no mercado internacional de importação.
Muitos tipos de empresas e até mesmo pessoas físicas começaram a importar mais da China nos últimos anos. No entanto, quando falamos sobre a importação de máquinas e equipamentos, é preciso ficar atento a alguns passos do processo e redobrar os cuidados para garantir que os produtos adquiridos tenham qualidade e não enfrentam qualquer problema até chegar a sua empresa. Confira algumas dicas a seguir:
Primeiro, tenha um radar de importação. Assim, é possível importar com segurança e respeitando todos os trâmites legais necessários.
Depois, foque na busca para encontrar fornecedores de maquinário confiáveis. Para isso, é importante contar com o suporte de uma consultoria em comércio exterior para auxiliar no processo.
Além disso, dependendo das possibilidades após o momento de pandemia global que se estende há quase dois anos, considere visitar as feiras para importar da China. Este tipo de evento é uma grande oportunidade para conhecer os fornecedores e os produtos de perto.
Agora, falaremos sobre segurança. Para este tipo de importação, é essencial a criação de um contrato de manutenção e peças sobressalentes. Mesmo que os fornecedores sejam confiáveis, acidentes acontecem e as máquinas que sua empresa adquiriu podem precisar de manutenção.
Para isso, faça um contrato que tenha todos os procedimentos descritos especificamente caso haja algum problema com os equipamentos, assim, o valor investido na transação não é perdido.
Chegando aos passos finais do processo de importação, é necessário conferir a qualidade das máquinas e equipamentos antes do embarque. Conte com o auxílio de um profissional para realizar uma inspeção completa para garantir que os produtos estão em pleno funcionamento.
Também vale solicitar ao fornecedor enviar imagens e vídeos que mostram as máquinas funcionando.
Por fim, confira a carga tributária envolvida no processo. Os processos de importação sempre contam com tributos a serem pagos, porém, verifique se as máquinas e equipamentos industriais que serão importados possuem algum tipo de benefício fiscal que reduza estes tributos. Assim, você poderá economizar na diminuição dos tributos, e até mesmo contar com a redução do IPI e dos impostos.
2. Quem pode importar máquinas e equipamentos industriais
Teoricamente, quem possui a autorização brasileira para importar e exportar, ou seja, o RADAR, pode importar máquinas e equipamentos industriais. Inclusive, não há restrições quanto à importação de máquinas industriais novas.
No entanto, algumas vezes é necessário ter uma LI (Licença de Importação) deferida para que a importação seja autorizada e ocorra sem complicações.
Então, ao realizar o planejamento correto, qualquer empresa pode atuar na área de importação de máquinas e equipamentos para a indústria, tanto para revender, quanto para utilizar para fins exclusivos.
3. Tipos de importação de máquinas para indústria
Quando for realizar uma importação de máquinas para indústria, considere as duas formas de operação disponíveis: Importação Definitiva e importação por admissão temporária.
A Importação Definitiva é realizada quando a empresa que importa deseja importar e integrar o maquinário de uma vez. Assim, deve-se realizar o pagamento de impostos e nacionalização integral dos bens assim que eles chegarem ao país. E, por fim, emitir a Nota Fiscal a respeito da chegada da máquina, caracterizando o fim da operação.
Já a importação por admissão temporária pode ser realizada quando a empresa que está importando ainda encontra-se em fase de testes do maquinário, ou até mesmo quando há um período pré-estabelecido de uso da máquina, com data de início e fim.
Logo, a empresa importa o produto, mas não é obrigada a arcar com os custos e impostos de nacionalização de forma integral, já que o produto poderá ser exportado para o país de origem novamente após o término do período definido.
Vale pontuar que no processo de importação por admissão temporária a empresa também pode mudar de ideia e escolher pagar os impostos integralmente, além de nacionalizar o produto de forma definitiva. O que acontece, geralmente, quando os testes dão certo e a empresa aprova o equipamento/maquinário.
4. Como é o processo de importação de máquinas da Ásia
Agora, sobre o processo de importação de máquinas e equipamentos da Ásia, quando as tratativas comerciais e de habilitação para atuar no comércio são finalizadas, as etapas para a operação de importação podem começar.
Primeiro, contrata-se um frete e seguro internacionais de acordo com o tipo de carga importada. Para isso, o fabricante fornece as informações e os documentos necessários para que o contratante se organize para receber a mercadoria.
Após o embarque das máquinas e equipamentos deve-se considerar o tempo de viagem, que depende do país de origem e do destino. No entanto, normalmente, esse tempo de transporte entre Brasil e a China, por exemplo, pode levar de 1 mês a 1 mês e meio.
Quando as máquinas chegam ao Brasil, o despachante dá início aos processos para nacionalização do material ao registrar a Declaração de Importação (DI).
Depois do registro da DI, levando em consideração a parametrização em Canal Verde, pode ser que todos os processos a serem realizados no porto, da chegada da mercadoria até a chegada a planta industrial, pode levar cerca de 5 dias corridos. Porém, caso haja algum entrave ou burocracia para serem resolvidos nos canais Amarelo ou Vermelho, o tempo pode aumentar de 15 a 20 dias.
Com o fim do processo de nacionalização da carga, basta contar com auxílio de uma transportadora para o frete terrestre até o destino final da mercadoria.
4.1 Importação de máquinas e equipamentos usados
Para que a importação de máquinas e equipamentos usados possa ocorrer sem problemas,é preciso que alguns critérios específicos e particularidades sejam seguidos.
Primeiro, qualquer importação de máquinas e equipamentos industriais usados precisa ser analisada e aprovada pela SUEXT (Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior) antes do embarque. E vale reforçar que para conseguir esta aprovação, não poderá haver produção de maquinário similar nacional ao modelo que sua empresa irá importar.
A solicitação de Licença de Importação pré-embarque deve ser feita e, a partir daí, a análise poderá começar. Na solicitação é necessário inserir informações como o modelo da máquina, a condição e os documentos de suporte, como catálogo técnico e manual de instruções.
Em alguns casos, a SUEXT poderá deixar a documentação em consulta pública por trinta dias para que possa haver a manifestação da industrial nacional, caso considerem que a máquina poderá ser substituída por uma semelhante brasileira.
Se não houver manifestação dentro do prazo, a Licença de Importação muito provavelmente será validada e o embarque poderá ser feito.
Fique atento: mesmo que o embarque seja autorizado, quando a mercadoria chegar em solo nacional e a DI for registrada, o processo, provavelmente, será parametrizado em canal Vermelho para que a conferência aduaneira seja realizada a respeito da adequação da máquina para uso
5. Custos na importação de máquinas e equipamentos para o Brasil
O custo de máquinas e equipamentos industriais nacionalizados varia normalmente entre 20% e 40% do seu valor FOB (Free On Board). No entanto, para quantificar exatamente o custo da importação, é preciso saber o valor da mercadoria, a classificação fiscal (NCM), o valor do transporte e seguro, além dos outros custos no Brasil, como armazenamento, transporte, despachante aduaneiro e etc.
O custo durante o processo de importação costuma variar de acordo com o valor do produto que será importado, da taxa de câmbio, alíquotas de impostos (conforme a NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul) e especificações logísticas particulares de cada importação.
É importante antecipar que poderá haver gastos da logística internacional, ou seja, frete e seguro, impostos federais (IPI, PIS e COFINS), impostos estaduais (ICMS), gastos com nacionalização, sendo eles: Marinha Mercante, taxa Siscomex, armazenamento em alfândega, agentes de carga, movimentação no porto, honorários e despesas com o despachante aduaneiro, além do frete de entrega até o destino.
E, antes de se perguntar qual o custo do Imposto de Importação para máquinas e equipamentos, é necessário conferir qual a NCM do produto, ou seja, este é um processo que necessita de uma descrição detalhada da máquina ou equipamento para a classificação fiscal correta.
Geralmente, o Imposto de Importação inicia em 0% (para os Ex-tarifários, conforme citado anteriormente, e alguns tipos de maquinário), e pode alcançar a alíquota de 14% – mais comum – em grande parte da lista da TEC (Tarifa Externa Comum). Já em outros casos, raros, diga-se de passagem, podem existir alíquotas que ultrapassam os 14%.
5.1 Dicas para otimizar custos na importação de máquinas e equipamentos industriais
Agora, se você está se perguntando como importar máquinas industriais da China e otimizar os custos de importação, em primeiro lugar, lembre-se: estados como Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Paraíba possuem alguns benefícios fiscais para alguns tipos de perfil de importador, o que reduz significativamente a alíquota de impostos estaduais a serem pagos no processo.
O regime de Ex-Tarifário também configura na redução temporária da alíquota de Imposto de Importação para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT) que não tiverem qualquer produção de equipamento similar no Brasil.
Em 2017, entrou em vigor uma decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de zerar o Imposto de Importação para máquinas e equipamentos industriais no Brasil. Assim que foi publicada no Diário Oficial da União, a medida permitiu que quase 5 mil equipamentos que estavam com alíquotas de 2% (aprovadas entre os anos de 2016 e 2017) tivessem um ajuste sem efeitos retroativos.
A nova regra beneficia as importações de equipamentos para indústrias dos setores médico-hospitalar, autopeças, alimentício, eletroeletrônico, de embalagem, entre outros. Entretanto, a regra se aplica apenas para as máquinas e equipamentos que não tiverem sido internalizados. Assim, as listas de ex-tarifários já virão com a alíquota reduzida de 2% para 0%.
Vale pontuar também que máquinas e equipamentos podem receber benefícios pela redução de ICMS administrada pelo convênio 52/1991, que fala sobre os trâmites para aquisição de máquinas e equipamentos industriais, além de implementos agrícolas. Para casos assim, a base de cálculo do imposto estadual é reduzida de modo que a alíquota do ICMS chegue até 8,8%, em vez dos 18% aplicados sobre outros tipos de mercadoria.
Como já foi mencionado anteriormente, na hora de importar máquinas e equipamentos industriais, uma boa forma de evitar problemas e contratempos durante a operação é contar com o suporte especializado e escolher uma consultoria de comércio exterior que ofereça o melhor serviço.
Referência: https://bityli.com/Lwk7V
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