O comércio exterior se dá a partir do entendimento dos diversos acordos comerciais existentes, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), Mercado Comum do Sul (Mercosul), entre várias outras, e as barreiras tarifárias estão em meio a tantos acordos comerciais.
Mas, afinal, o que são barreiras tarifárias?
As barreiras tarifárias são um dos tipos de barreiras alfandegárias que um país pode estabelecer para a entrada de produtos estrangeiros no território nacional.
São tarifas que se aplicam, segundo normas definidas na legislação, aos produtos importados.
Elas são consideradas uma medida protecionista, já que visam preservar o mercado interno dos concorrentes internacionais.
Como funcionam as barreiras tarifárias?
Essencialmente, as barreiras tarifárias são tarifas (ou de forma mais abrangente, tributos) que um importador deve pagar quando traz ao país um item originado em outro território.
Isso vale não apenas para quem importa com intenção de comercializar ou de utilizar na indústria, mas até para quem importa para uso próprio.
Ao aplicar essas tarifas, o governo faz com que a importação torne-se mais cara e portanto, menos desejável. Dessa forma, ele incentiva o consumo de itens originados em sua nação.
Por outro lado, para quem exporta, as tarifas são um obstáculo, pois prejudicam a competitividade do item exportado, que chega mais caro aos mercados no qual aplicam-se barreiras tarifárias.
O melhor exemplo de barreira tarifária é o II, o Imposto de Importação, um tributo federal que incide sobre o valor aduaneiro das mercadorias estrangeiras e sobre o valor dos bens trazidos na bagagem do viajante que ultrapassem a cota de isenção.
Tipos de tarifas
- Tarifas “ad valorem”: são impostas na forma de um percentual incidente sobre a base de cálculo, que pode ser o valor aduaneiro (no caso de uma importação) ou o preço normal (no caso de uma exportação). Exemplo: 35%, 20%, 10%.
- Tarifas específicas (“ad mensuram”): são valores impostos sobre uma determinada unidade de medida. Exemplo: R$ 2,00 / kg; R$ 3,00 / litro.
- Tarifas mistas (compostas): são aquelas que incorporam elementos das tarifas “ad valorem” e das tarifas específicas. Exemplo: R$ 5,00 / kg + 10%.
- Tarifas técnicas: são impostas levando-se em consideração o conteúdo ou os componentes de um determinado produto. Exemplo: R$ 3,00/ kg de couro; R$ 2,00/ kg de ferro.
Como as barreiras tarifárias são vencidas?
Atualmente, muitos países reconhecem que a exportação é um elemento importante para o crescimento da economia. Portanto, é benéfico não encontrar barreiras tarifárias nos mercados para os quais se deseja exportar.
O problema é que, em termos de relações internacionais, é difícil negociar a retirada de barreiras tarifárias de outro país e continuar aplicando as suas próprias.
Por isso, as barreiras tarifárias em geral são vencidas por meio de acordos bilaterais e da formação de blocos econômicos. Dessa forma, dois ou mais países reduzem ou atenuam as barreiras tarifárias entre si.
Isso possibilita o comércio mais amplo de mercadorias entre eles, facilitando as exportações e importações.
Em alguns casos, a redução das barreiras tarifárias limita-se a produtos específicos, cuja troca livre de obstáculos é do interesse dos países, enquanto o mercado interno para outros itens continua protegido.
Porém, quando ocorre a formação de um bloco, a tendência é que as restrições sejam progressivamente extintas, não apenas para circulação de bens, mas de serviços, pessoas e capitais.
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